Comissão aprova validade jurídica de acordos no Procon

Igreja é condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

Palace II: Juiz Luís Salomão entra no STJ com conflito de competência

Desembargador não consegue habeas corpus

Posse 2004: Radiobrás e TV Justiça transmitirão cerimônia de posse do ministro Vidigal

Projeto destina ao SUS dinheiro arrecadado com fiança por prisões no trânsito

Punições pecuniárias impostas aos infratores serão convertidas em recursos para o SUS

OAB exige apuração de agressão a advogado

Em nota, a seccional diz que o advogado foi derrubado por policiais ao tentar entrar em um prédio invadido para conversar com moradores que estavam sendo despejados

MPRJ denuncia quadrilha de traficantes em Nova Friburgo

Quatorze pessoas foram denunciadas, um dos líderes do grupo ainda está foragido

Para OAB, decisão do STF sobre Arruda é marco no combate à corrupção

Para a OAB, afirmou Ophir Cavalcante, não há mais volta no combate à corrupção.

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Prisão de advogado pela PF em Alagoas terá desagravo da OAB

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

Direito civil. CC/1916, arts. 159 e 1533. Alegação de dano moral puro. Declaração pública tida por ofensiva á moral do autor.